O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Doutrina Espírita

José Márcio de Almeida1 Artigo original (PDF) para Download clique aqui.   O Estado Democrático de Direito (Art. 1º, CF/88), suplantando o simples Estado de Direito preconizado pelo liberalismo, é aquele que, instituindo uma proteção jurídica, busca garantir a plena … Conteúdo

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